domingo, 24 de junho de 2012

Formação sobre “Técnicas de Feitura das Leis”




Terminou na sexta-feira (22/06/2009) na sala de conferências do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG) uma formação sobre “Técnicas de feitura das Leis”, financiada pelo Governo São-tomense, em resposta ao apelo lançado por nós.

A Directora do INPG no encerramento da cerimónia afirmou que a iniciativa vem de encontro com as Orientações Estratégicas n.º 4 e 5, nomeadamente o Reforço da aplicação dos direitos e da participação da mulher na tomada de decisão e no Reforço das capacidades de intervenção dos mecanismos institucionais a favor da igualdade e da equidade de género. Ainda informou que já iniciaram o processo de revisão da Estratégia Nacional para a Igualdade e Equidade de Género e o mecanismo institucional para a implementação da Estratégia passa pelo trabalho concertado do INPG e os parceiros.

A formação foi organizada para as Deputadas da Rede das Mulheres Parlamentares STP e aos membros da ASMJ.

Com a revisão da Estratégia o INPG precisará da colaboração de juristas e como parceiros estaremos disponíveis para o desafio!